PROMOÇÃOMÊS DOS PAISMADERO

Na compra de uma

Sobremesa nespresso

você concorre a

Regulamento da Promoção “Mês dos Pais Madero”


  1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade sorteio, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72, que será promovida por MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.783.221/0004-78, doravante denominada Madero, com sede na Av. D, nº 433, Bairro Cara Cara, em Ponta Grossa-PR, CEP 84043-740 e executada no período de 01/08/2016 a 05/09/2016.

  2. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: A presente promoção é aberta à participação somente de pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos no momento da inscrição, residentes e domiciliadas no Brasil, com exceção das pessoas excluídas neste regulamento.

  3. No período de 01/08/2016 a 31/08/2016 ao realizar a compra de 01 (uma) sobremesa Madero + 01 (um) Café Nespresso em uma mesma nota fiscal, em qualquer restaurante Madero participante desta promoção, e mediante disponibilidade em estoque, o cliente terá direito a 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) para concorrer aos prêmios descritos neste regulamento através de sorteio com base no resultado da Loteria Federal do dia 03/09/2016.

  4. Ao efetuar o pagamento dos produtos promocionados acima descritos, o cliente deverá indicar o seu CPF para constar na nota fiscal. Depois disso o cliente deverá acessar o site www.restaurantemadero.com.br/pais e efetuar o seu cadastro, informando obrigatoriamente todos os dados solicitados marcados com um asterisco (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone com DDD e e-mail). Após finalizado o cadastro, o participante deverá ler e aceitar os termos do regulamento da promoção, bem como optar por receber novidades do Restaurante Madero via e-mail ou SMS. Por fim, deverá digitar corretamente as palavras e/ou números de verificação de segurança informados (captcha). Em até 24h (vinte e quatro horas) o sistema irá gerar de forma aleatória um elemento sorteável para o participante, com o qual o mesmo concorrerá aos prêmios da promoção.

  5. Os números da sorte atribuídos poderão ser consultados pelos participantes a qualquer tempo no hotsite da promoção através de seu CPF.

  6. Serão válidos somente os cadastros efetuados no hotsite www.restaurantemadero.com.br/pais até às 23h59m59s do dia 31/08/2016, sendo que os elementos sorteáveis poderão ser atribuídos aos cadastros realizados no último dia de participação em até 24 horas após o seu término.

  7. Os participantes poderão concorrer aos prêmios com mais de um número de sorte desde que realizem sempre a compra dos 02 (dois) produtos promocionados em uma mesma nota fiscal, descritos no item 3 deste regulamento.

  8. Caso o estoque dos produtos promocionados se esgote em alguma das lojas participantes da promoção os clientes serão informados através de cartazes afixados na loja respectiva.

  9. O sistema de gerenciamento da promoção garantirá a distribuição concomitante dos números de ordem e série, de forma equitativa e aleatória, sendo os contemplados definidos com base no resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com o artigo 1º da Portaria 41/2008 MF e com o previsto neste regulamento.

  10. Referido sistema será devidamente auditado por empresa de tecnologia de informação contratada especificamente para esse fim pela empresa promotora, sistema esse que possui arquitetura de contingência, permitindo o cadastro e a emissão de números da sorte ainda que ocorram oscilações.

  11. As inscrições geradas nessa promoção serão arquivadas em banco de dados único o qual poderá gerar relatórios caso haja solicitação por parte da Caixa/CEPCO, a qualquer momento, durante ou após o período da promoção até a homologação da Prestação de Contas.

  12. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou sua tentativa, sem necessidade de notificação prévia pela empresa promotora, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental. Poderão ser excluídos ainda pelo não preenchimento dos requisitos previamente determinados ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas neste regulamento.

  13. É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, mecânicos, repetitivos ou programados, robóticos ou fraudulentos que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da promoção e de suas participações (elementos sorteáveis atribuídos).

  14. Caso todos os elementos sorteáveis sejam distribuídos antes do dia 31/08/2016 – término do período de participação – esta promoção será tida como encerrada, sendo tal fato amplamente comunicado a todos pelos mesmos meios utilizados para a divulgação desta promoção.

  15. DA APURAÇÃO: A apuração do resultado se dará no dia 05/09/2016, às 18h na sede da empresa promotora e será realizada com base no resultado da extração da Loteria Federal do dia 03/09/2016, tudo de acordo com o definido no inciso II do art. 2º da Portaria MF nº 41/2008 e conforme exemplo abaixo.

  16. Serão utilizadas na presente promoção 04 (quatro) séries com 100.000 (cem mil) números cada compreendidos de 00.000 a 99.999 e distribuídos pelo sistema da promoção de forma aleatória, e não sequencial, de forma a garantir igualdade de condições a todos os participantes.

  17. 17. As lojas participantes serão divididas por região, conforme Anexo I deste regulamento, sendo que cada série corresponderá à uma dessas regiões. Quando o participante efetuar o seu cadastro no hotsite usando seu CPF o sistema identificará em qual(is) loja(s) foi(ram) efetuada(s) a(s) compra(s) dos produtos promocionados, identificando consequentemente de qual região aquela compra é originada. O sistema então atribuirá ao participante um elemento sorteável dentro da série (região) onde a compra foi efetuada. O cadastro no hotsite poderá ser feito somente até às 23h59m59s (horário de Brasília/DF) do dia 31/08/2016, sendo que em até 24 horas o sistema atribuirá, aos que se cadastraram nesse último dia, seus respectivos elementos sorteáveis.

  18. Cada elemento sorteável distribuído nesta promoção será composto por 06 (seis) algarismos, sendo 01 (um) algarismo correspondente à Série e 05 (cinco) algarismos relativos ao número de ordem, da seguinte forma:

    Exemplo de Elemento Sorteável: 0 12.345
    SérieNúmero de ordem
    (de 0 a 5) Exemplo acima: 0(de 00.000 a 99.999) Exemplo: 12.345

  19. A apuração do resultado se dará no dia 05/09/2016, às 18h na sede da empresa promotora e será realizada com base no resultado da extração da Loteria Federal do dia 03/09/2016, tudo de acordo com o definido no inciso II do art. 2º da Portaria MF nº 41/2008 e conforme exemplo abaixo.

  20. Será identificado o número de ordem para todas as séries distribuídas no período de participação, por meio da utilização dos algarismos da unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo e os 04 (quatro) números posteriores distribuídos, conforme o exemplo a seguir:

    1º Prêmio 12541

    2º Prêmio 35692

    3º Prêmio 00153

    4º Prêmio 12464

    5º Prêmio 10725

    Neste exemplo, os ganhadores foram os portadores dos números 12.345 e os 04 (quatro) números imediatamente seguintes a este, efetivamente distribuídos em cada série, totalizando 05 (cinco) contemplados em cada série distribuída e um total de 20 (vinte) ganhadores.

  21. Critério alternativo: Caso o número contemplado apurado não tenha sido distribuído a algum participante em cada série, será aplicado o critério estabelecido na alínea "r" do inciso XII do Anexo I da Portaria MF no 41/2008, no qual o prêmio será entregue ao portador do número distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, sendo que essa busca continuará a partir do número apurado para cima e para baixo até que se encontre o primeiro número imediatamente distribuído.

  22. Se a extração da Loteria Federal do dia 03/09/2016 for cancelada, prevalecerá, para fins de premiação, a primeira extração da Loteria Federal posterior que vier a ocorrer.

  23. PRÊMIOS: 20 (vinte) Máquinas de Café Nespresso modelo INISSIA D40BR Black Nespresso, no valor unitário de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Valor total dos Prêmios: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e noventa reais).

  24. O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado na descrição do prêmio.

  25. O prazo para a entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972.

  26. O prêmio será entregue no domicílio do contemplado, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, mediante assinatura do Recibo de Entrega e desde que o ganhador apresente a documentação necessária: comprovante de residência, cópia do RG e CPF.

  27. Conforme o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale brinde, não for reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

  28. DISPOSIÇÕES GERAIS: Excluem-se de participação nesta promoção: as pessoas jurídicas, os menores de idade, as pessoas físicas não residentes no Brasil e ainda os prepostos com função de gestão, sócios e empregados do Madero e empresas participantes, bem como terceirizados, temporários, contratados por quaisquer das empresas citadas, franqueados ou empregados de redes de franquias do Madero, revendedores do canal complementar do sistema de franchising Madero e demais empresas envolvidas nesta promoção, ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários). Caso, por qualquer motivo, qualquer inscrição seja feita em favor de pessoas impedidas de concorrer, a mesma será considerada inválida e não ensejará, caso seja declarada ganhadora, direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza. A verificação será feita através de lista elaborada pela empresa promotora em parceria com os Departamentos de Recursos Humanos, a qual será verificada no momento da apuração.

  29. Com a participação nesta promoção e à critério da empresa promotora, o participante cede, de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado da data da apuração, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os participantes também autorizam o uso dos dados de seu cadastro, informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro da empresa promotora e parceiros da promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito.

  30. A empresa promotora não poderá ser responsabilizada por quaisquer problemas técnicos comuns em ambiente de internet ou mau funcionamento do sistema decorrentes de conexão, que possam prejudicar temporariamente o acesso ao hotsite da promoção, não se limitando às seguintes ocorrências que sejam resultantes de:
    1. Falha em equipamentos, de transmissão ou de energia;
    2. Erros de hardware ou software de propriedade do participante; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico ou conexão ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do participante;
    3. Erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem, erro na transmissão das informações; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet; intervenções não autorizadas sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude;
    4. Indisponibilidade temporária do hotsite “www.restaurantemadero.com.br/pais” por caso fortuito ou força maior;
    5. Problemas técnicos fora do controle do Madero ou de impossibilidade imediata de correção;
    6. Por demais falhas técnicas temporárias que possam ocorrer durante o processamento das inscrições.
    7. Não recebimento das inscrições por falha do provedor da internet do participante ou da concessionária.
    8. Ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão.

  31. Fica desde já esclarecido que o restaurante Madero não será responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais que possam vir a ocorrer por meio da utilização da máquina de café oferecida como prêmio desta promoção, sendo que qualquer eventual problema técnico será de responsabilidade de seu fabricante.

  32. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela empresa promotora e persistindo a reclamação estas deverão ser submetidas à CEPCO/CAIXA para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.

  33. A presente promoção será divulgada nas lojas participantes, nos Canais Oficiais da rede Madero na internet e no hotsite da promoção (www.restaurantemadero.com.br/pais), devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SEAE, Ministério da Fazenda

  34. O resultado desta promoção será divulgado no hotsite da promoção e o ganhador será notificado por telefone ou e-mail, de acordo com os dados fornecidos quando de seu cadastro na promoção.

  35. O regulamento completo desta promoção e a relação de lojas participantes serão divulgados no hotsite www.restaurantemadero.com.br/pais sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita pelo participante de todos os seus termos e condições.

  36. Todas as empresas aderentes cumprem o requisito previsto no § 1º, do art. 1º, da Lei 5.768/71, ou seja, são pessoas jurídicas que exercem atividade comercial.

“DISTRIBUIÇÃO GRATUITA”

Certificado de Autorização CAIXA n° 1-1628/2016.


ANEXO I – RELAÇÃO DAS LOJAS PARTICIPANTES POR REGIÃO

Região/Série 1 - PARANÁ

LOJACIDADEESTADO
MADERO PALLADIUM CURITIBACURITIBAPR
MADERO SÃO JOSÉSÃO JOSÉ DOS PINHAISPR
MADERO PRIMECURITIBAPR
MADERO SHOPPING ESTAÇÃOCURITIBAPR
MADERO CABRALCURITIBAPR
MADERO COMENDADORCURITIBAPR
MADERO RELÓGIO DAS FLORESCURITIBAPR
MADERO CHAMPAGNATCURITIBAPR
MADERO JARDIM SOCIALCURITIBAPR
MADERO MARINGÁ CATUAÍMARINGÁPR
MADERO BATELCURITIBAPR
MADERO FOZ DO IGUAÇUFOZ DO IGUAÇUPR
MADERO PÁTIO BATELCURITIBAPR
MADERO SPORTS BARCURITIBAPR
MADERO PALLADIUM PONTA GROSSAPONTA GROSSAPR
MADERO SHOPPING CATUAÍ LONDRINALONDRINAPR
CONTAINER CAMPO LARGOCAMPO LARGOPR
CONTAINER PALMEIRAPALMEIRAPR
MADERO CONTAINER JKMALLCURITIBAPR
MADERO CONTAINER UMUARAMAUMUARAMAPR
MADERO CONTAINER ARAPONGASARAPONGASPR
MADERO CONTAINER GUARAPUAVAGUARAPUAVAPR
MADERO CASCAVEL - JL SHOPPINGCASCAVELPR

Região/Série 2 – SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL


LOJACIDADEESTADO
MADERO AV. ATLÂNTICABAL. CAMBORIÚSC
CONTAINER BARRA VELHABARRA VELHASC
CONTAINER CHAPECÓCHAPECÓSC
CONTAINER BRUSQUEBRUSQUESC
MADERO JOINVILLE - MUELLER JVLLEJOINVILLESC
CONTAINER ITAPEMAITAPEMASC
BLUMENAU SHOPPING NEUMARKTBLUMENAUSC
MADERO BALNEÁRIO SHOPPINGBAL. CAMBORIÚSC
MADERO CONTAINER FLORIPAFLORIANÓPOLISSC
MADERO CONTINENTE SHOPPINGSÃO JOSÉSC
MADERO CONTAINER SINUELOARAQUARISC
MADERO JOINVILLE GARTENJOINVILLESC
MADERO FLORIANOPÓLISFLORIANÓPOLISSC
MADERO - LAJESLAGESSC
MADERO ARARANGUÁARARANGUÁSC
MADERO PORTO ALEGREPORTO ALEGRERS

Região/Série 3 – SÃO PAULO


LOJACIDADEESTADO
MADERO PIRACICABAPIRACICABASP
MADERO RIBEIRÃO PRETORIBEIRÃO PRETOSP
MADERO ELDORADOSÃO PAULOSP
MADERO VILA OLÍMPIASÃO PAULOSP
MADERO ITAIMSÃO PAULOSP
MADERO BAURUBAURUSP
CONTAINER LORENALORENASP
MADERO CONTAINER ROSEIRAROSEIRASP
MADERO CONTAINER TAUBATÉTAUBATÉSP
MADERO TABOÃO DA SERRATABOÃO DA SERRASP
MADERO ACLIMAÇÃOSÃO PAULOSP
MADERO INDAIATUBAINDAIATUBASP
MADERO MOGI DAS CRUZESMOGI DAS CRUZESSP

Região/Série 4 – DEMAIS REGIÕES


LOJACIDADEESTADO
MADERO PÁTIO BRASILBRASÍLIADF
MADERO FLAMBOYANTGOIÂNIAGO
MADERO CAMPO GRANDECAMPO GRANDEMS
MADERO CUIABÁ - PANTANAL SHOPPINGCUIABÁMT
MADERO RIO NEW YORK BARRARIO DE JANEIRORJ
MADERO SHOPPING ID - BRASÍLIABRASÍLIADF
MADERO VILA VELHAVILA VELHAES
MADERO VITÓRIAVITÓRIAES
MADERO GOIÂNIA GO SHOPPINGGOIÂNIAGO
MADERO SALVADOR - SHOPPING BARRASALVADORBA
MADERO JUIZ DE FORAJUIZ DE FORAMG